Investigação sobre trabalho forçado no Brasil conclui nesta sexta e pode elevar tarifa a 37,5%

O representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) concluiu, nesta sexta-feira, 24 de julho, a investigação sobre suposta falha do Brasil em impor e fiscalizar proibição contra importação de produto feito com trabalho forçado — resultado que pode somar tarifa adicional à cobrança de 25% já em vigor sobre o produto brasileiro desde 22 de julho.

Tarifa pode chegar a 37,5%

A proposta prevê empilhar tarifa adicional de 12,5% sobre o produto brasileiro por causa da investigação de trabalho forçado, somando-se à tarifa de 25% já cobrada sob outra investigação da Seção 301 — total que chegaria a 37,5% sobre o produto do Brasil, segundo a Brownstein Hyatt Farber Schreck.

Processo longo até a decisão final

A investigação incluiu duas rodadas de audiência pública e mais de 2.100 comentário público recebido, com mais de cem testemunha depondo em audiência realizada entre 7 e 9 de julho, segundo apuração da imprensa especializada em comércio internacional.

Lista de isenção também em jogo

Paralelamente à tarifa de trabalho forçado, o USTR já havia ampliado a lista de produto isento da tarifa de 25% em vigor — carne bovina, café, terra rara, produto energético, avião e peça de avião ficam de fora da cobrança, segundo a FreshFruitPortal.

US$ 7 bilhões em exportação em jogo

O Brasil exporta cerca de US$ 7 bilhões por ano aos Estados Unidos, o equivalente a 18% de toda a própria exportação — a Câmara de Comércio Americana no Brasil já havia alertado que a tarifa combinada colocaria o país "entre as nações com a condição mais restritiva de acesso ao mercado americano", segundo a FreshFruitPortal.

Ainda é recomendação, não decisão automática

Até a conclusão da investigação nesta sexta, a proposta de 12,5% adicional seguia como recomendação do USTR, não decisão automática — negociação bilateral e o próprio processo de consulta pública ainda podiam alterar o resultado final antes da implementação, segundo a Brownstein Hyatt Farber Schreck.

Por que isso importa para o brasileiro nos EUA

Para o brasileiro que depende de produto importado do Brasil ou trabalha em empresa exportadora, o desfecho da investigação concluída nesta sexta-feira determina se o produto brasileiro vai enfrentar tarifa total de 37,5% nos Estados Unidos — o que tende a encarecer ainda mais item já afetado pela tarifa de 25% em vigor desde terça-feira passada.