Uso de Medicaid e vale-alimentação volta a pesar contra pedido de green card a partir de setembro

O Departamento de Segurança Interna (DHS) revogou a regra de "carga pública" adotada em 2022 e vai restaurar, a partir de 18 de setembro de 2026, um padrão mais amplo de avaliação para quem pede green card — com uso de benefício social passando a pesar contra parte do candidato, segundo a Boundless Immigration.

O que muda na prática

A partir da data de vigência, o funcionário de imigração vai avaliar "a totalidade das circunstâncias" do candidato, em vez de focar de forma restrita em assistência em dinheiro, como a regra de 2022 previa. Passam a contar contra o pedido o uso de Medicaid, o vale-alimentação do programa SNAP e assistência habitacional restrita por renda, segundo a mesma fonte.

Só conta o que for recebido depois de setembro

A nova regra só considera benefício "recebido a partir da" data de vigência — uso anterior a 18 de setembro de 2026 não entra na avaliação do pedido, segundo a Boundless Immigration.

Quem fica de fora da regra

Refugiado, asilado, menor imigrante especial protegido, certa vítima de tráfico humano e crime, e quem já obteve status através de autopetição pela Lei de Violência Contra a Mulher (VAWA) ficam isentos da avaliação de carga pública por completo. Mesmo assim, benefício recebido durante o período de isenção pode voltar a contar caso a pessoa depois peça outro tipo de status sujeito à regra, segundo a mesma fonte.

Quem dá entrada antes do prazo fica protegido

Pedido de ajuste de status (formulário I-485) protocolado antes de 18 de setembro de 2026 segue avaliado pelo padrão mais restrito de 2022, mesmo que a decisão só saia depois da data de vigência, segundo a YourNews.

Publicação oficial já em curso

A nova regra estava prevista para publicação em 20 de julho, com vigência marcada para 18 de setembro de 2026, segundo a YourNews.

Um padrão mais fácil de usar contra o candidato

A palavra "principalmente" está sendo removida do texto da regra — a pergunta que o funcionário de imigração passa a fazer é se o candidato tem probabilidade de "se tornar dependente" de recurso público para atender à própria necessidade, padrão mais fácil de aplicar contra o pedido do que o critério anterior, segundo a Boundless Immigration.

Por que isso importa para quem já usa benefício social

Para o brasileiro com pedido de green card em andamento ou planejado, e que hoje recebe Medicaid, SNAP ou algum tipo de assistência habitacional restrita por renda, a data de 18 de setembro se torna um marco importante — dar entrada no ajuste de status antes dessa data garante avaliação sob a regra atual, mais protetora, mesmo que a decisão final só saia meses depois.