Tribunal Penal Internacional remove procurador-chefe por má conduta sexual

Os 125 países-membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) votaram, nesta sexta-feira, para remover o procurador-chefe Karim Khan do próprio cargo, por acusação de má conduta sexual — quase dois anos depois de a denúncia ter surgido pela primeira vez, segundo a KSAT, citando a Associated Press.

Ampla maioria a favor da remoção

A Assembleia dos Estados-Partes, órgão de supervisão da corte, votou por ampla maioria pela remoção de Khan, concluindo que o procurador cometeu "má conduta grave e violação grave de dever", segundo a KSAT.

Acusação contra assessora

Khan, advogado britânico de 56 anos, foi acusado de manter relação sexual com uma assessora e de tentar impedir que ela levasse a própria denúncia adiante — acusação que ele nega de forma consistente, segundo a KSAT.

Defesa promete recorrer

A equipe jurídica de Khan contestou o processo, argumentando que ele "nunca teve oportunidade justa de ser ouvido", e afirmou que vai "contestar a decisão por todo mecanismo legal disponível", segundo a KSAT.

Substituto já definido

Mame Mandiaye Niang, que já atuava como vice de Khan, assume agora a liderança da promotoria do tribunal — mas Niang também enfrenta desafio próprio, incluindo escrutínio e sanção dos Estados Unidos ligada à investigação do TPI sobre Gaza, segundo a Al Jazeera.

Corte já enfrentava outros problemas com Khan

A remoção se soma a outros contratempos recentes de Khan à frente da corte, incluindo recusa anterior no caso da Venezuela e decisão da Câmara de Apelação determinando que ele se afastasse do caso do ex-presidente filipino Rodrigo Duterte por conflito de interesse, segundo a Al Jazeera.

Pressão americana sobre o tribunal

A remoção acontece em meio a forte pressão do governo americano, que já declarou publicamente a intenção de "desmantelar" o TPI, além de tensão geopolítica ligada ao mandado de prisão que o próprio Khan havia emitido contra autoridade israelense, segundo a KSAT.

Quem assumir enfrenta sanção americana

Quem vier a assumir definitivamente o cargo de procurador-chefe deve enfrentar sanção do governo Trump, segundo apuração da KSAT — cenário que já se aplica ao próprio substituto interino, Niang.

Por que isso importa para o brasileiro que acompanha a justiça internacional

Para o brasileiro que acompanha o noticiário internacional, o episódio expõe fragilidade institucional do principal tribunal criminal internacional do mundo, justo num momento de intensa pressão geopolítica sobre o próprio órgão — a eleição de novo procurador-chefe deve se tornar um novo capítulo de disputa entre o TPI e o governo americano.