Trabalhou pouco no Brasil e pouco nos EUA? O acordo deixa você somar o tempo dos dois para se aposentar

É uma angústia comum na comunidade. Você contribuiu alguns anos para o INSS no Brasil, antes de emigrar. Aqui, juntou alguns anos de Social Security. Nenhum dos dois chega perto do mínimo para se aposentar — e você acha que perdeu os dois.

Não perdeu. Existe um acordo que permite somar o tempo dos dois países.

O que é o acordo

O Acordo de Previdência Social entre Brasil e Estados Unidos está em vigor desde 1º de outubro de 2018. Ele cobre três benefícios: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

A ferramenta central chama-se totalização. Ela permite juntar o tempo de contribuição dos dois países para cumprir o mínimo exigido para ter direito ao benefício.

Exemplo simples: se você precisa de 15 anos de contribuição para uma aposentadoria e tem 9 anos no Brasil e 8 anos nos Estados Unidos, sozinho nenhum dos dois basta. Somados, você passa do mínimo — e passa a ter direito.

O mito que precisa morrer: NÃO são duas aposentadorias cheias

Aqui está o ponto que mais gera ilusão, e a verdade é importante:

"O acordo permite a contagem de tempo para aquisição de direito ao benefício, mas cada país é responsável pelo pagamento dos benefícios em sua própria moeda, de acordo com o período de contribuição nele realizado."

Traduzindo: a totalização soma o tempo, não o dinheiro. Cada país calcula e paga a sua parte, proporcional ao que você contribuiu nele.

Ou seja: o Brasil paga uma aposentadoria proporcional aos seus anos de INSS, em reais. Os Estados Unidos pagam uma parcela proporcional aos seus anos de Social Security, em dólar. Você não recebe duas aposentadorias inteiras — recebe duas frações, cada uma referente ao que você de fato pagou em cada país.

É melhor do que zero, que é o que muita gente pensa que tem. Mas não é a fortuna que alguns prometem.

Onde e como pedir

Este é o alívio prático: quem mora nos Estados Unidos pede diretamente à Social Security Administration (SSA), o órgão previdenciário americano. Você não precisa viajar ao Brasil nem nomear um representante lá para dar entrada.

O caminho inverso também vale: o americano que mora no Brasil pede ao INSS.

Quando você faz o pedido, o órgão de um país se comunica com o do outro para trocar o seu histórico de contribuição. É esse intercâmbio oficial que permite a soma.

Um cuidado importante antes de contar com números

Cada país tem o seu próprio mínimo de tempo e as suas próprias regras de idade. Nos Estados Unidos e no Brasil, esses requisitos são diferentes e mudam com o tempo.

Não decida nada com base em número que você viu num vídeo ou num grupo. Antes de contar com um valor, confirme os requisitos atuais direto na fonte oficial — no site da Social Security (ssa.gov) e no do INSS — ou converse com o consulado. Uma conta errada de tempo pode fazer você pedir cedo demais e levar uma negativa.

Um bônus para quem foi transferido a trabalho

O acordo tem ainda outra utilidade, para um grupo específico: quem foi deslocado temporariamente a trabalho de um país para o outro. Nesses casos, ele evita a bitributação previdenciária — contribuir para os dois sistemas ao mesmo tempo pelo mesmo trabalho.

Na entrada em vigor, estimava-se que o acordo poderia beneficiar cerca de 1,3 milhão de brasileiros nos Estados Unidos. Se você contribuiu nos dois países, provavelmente é um deles.

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